POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ERICELMO CABRAL ADVOGADO

Ericelmo Cabral Advogado, com atuação jurídica no Brasil, respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais coletados por meio deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e objetiva, como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos.

1. Coleta de Dados Pessoais

Podemos coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário, incluindo:

Nome completo;

Endereço de e-mail;

Número de telefone;

Informações inseridas em formulários de contato ou atendimento.

Também coletamos automaticamente dados de navegação por meio de cookies e tecnologias semelhantes, tais como:

Endereço IP;

Tipo de navegador e dispositivo;

Páginas acessadas;

Data, horário e tempo de permanência no site.

2. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

Responder contatos, solicitações e dúvidas;

Prestar atendimento jurídico e institucional;

Melhorar a navegação e experiência do usuário no site;

Cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações judiciais;

Enviar comunicações institucionais, quando autorizado.

3. Compartilhamento de Dados

Ericelmo Cabral Advogado não comercializa dados pessoais.

O compartilhamento somente ocorrerá quando necessário para:

Cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais;

Atendimento a autoridades públicas;

Proteção de direitos e interesses legítimos do escritório.

4. Segurança da Informação

São adotadas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou divulgação.

Apesar dos esforços empregados, nenhum ambiente digital é totalmente seguro. Por isso, mantemos práticas contínuas de prevenção e mitigação de riscos.

5. Uso de Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar sua funcionalidade, desempenho e experiência do usuário.

O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies. A desativação pode impactar algumas funcionalidades do site.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:

Confirmar a existência de tratamento de dados;

Acessar seus dados pessoais;

Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados;

Solicitar a exclusão de dados, quando aplicável;

Revogar consentimentos concedidos.

As solicitações devem ser feitas pelos canais de contato informados abaixo.

7. Contato do Controlador de Dados

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato:

E-mail: ericelmocabral933@gmail.com

Telefone/WhatsApp: (11) 9 5849-5020

Endereço: Avenida Caminho do Mar, nº 2035, Sala 06 – Rudge Ramos, São Bernardo do Campo – SP

8. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais.

Recomendamos a revisão periódica deste documento.

Última atualização: dezembro de 2025